Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom (ABAT)

Debate expõe como empresas vão lidar com PIS/COFINS em 9/3, 16h30, via Zoom.

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

- A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4

Brasil se aproxima de 215 mil mortes, com tendência de alta em 9 estados

País contabilizou total de 214.447 óbitos e 8.714.884 casos de Covid-19, segundo dados levantados junto às secretarias estaduais de Saúde.

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.

Acusadas de furto, mulheres receberão R$ 9 mil pela humilhação moral

Três mulheres foram humilhadas em público após serem acusadas por furto em uma joalheria.

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.

Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha

Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Decisão do TRT-11 reconhece vínculo de manicure com salão de beleza

Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil

Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão

Morte de um trabalhador rural de 18 anos

Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

Acusado de tentar matar vizinho é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Homem que mandou adolescente matar suposta delatora é condenado

 Ele foi condenado a 16 anos de prisão.